Após a TAM anunciar, na quarta-feira, o cancelamento de voos diretos de Porto Alegre para Buenos Aires a partir de 2 de julho, o Procon de Porto Alegre decidiu ontem notificar a empresa para que cumpra as determinações do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o órgão, a empresa é obrigada a acomodar os clientes em outro voo, com o mesmo tempo de duração e na data escolhida pelo passageiro. A companhia aérea terá 48 horas para informar a seus usuários por escrito das medidas. Caso os clientes não aceitem reacomodação em outro voo, a TAM será obrigada a ressarcir todo o valor gasto – inclusive a taxa de embarque.
Segundo a diretora executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira, a decisão da TAM vai gerar transtorno. “As pessoas que adquiriram passagens para a Argentina, seja para as férias de inverno ou para compromissos profissionais, não podem ser obrigadas a escolher outra data”, disse. Se a TAM não cumprir a determinação, de acordo com Flávia, os usuários podem entrar com processo administrativo contra a empresa. Segundo ela, quem se sentir prejudicado também pode ingressar com ação judicial por danos morais.O diretor comercial da TAM no Estado, Rodrigo Canielas, garantiu que a empresa vai reacomodar todos os passageiros em voos de outras companhias. Ele informou que a TAM não tem um levantamento do volume de usuários afetados, mas como o voo suspenso tinha status “gold”, com ocupação superior a 90%, a previsão é de um contingente grande de passageiros com pedido de ressarcimento. “Ninguém será prejudicado”, assegurou.
Fonte: Band
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