A investigação dos acidentes aéreos foi o tema de um seminário promovido pela Justiça Federal no Pará, ontem de manhã, com a participação do brigadeiro do ar Carlos Alberto da Conceição, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), e do juiz federal substituto da 16ª Vara de Pernambuco, Marcelo Honorato.
O evento foi realizado no auditório do prédio da Justiça Federal, no Umarizal, reunindo um grande número de juízes, promotores, auditores, advogados, procuradores e servidores da Justiça.
O juiz Sinval da Gama Filho, que coordenou o seminário, citou os riscos causados pelas aves em Belém, lembrando o caso de um boeing da Puma Air cuja turbina sugou uma ave este ano.
Presidente do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com quatro mil horas de voo e 26 anos de atuação na área de prevenção, o brigadeiro Carlos informou que o impacto causado por uma ave, como o urubu, é de nove toneladas, e que esse é um dos grandes problemas enfrentados nos aeroportos do país.
Falando sobre o trabalho do Cenipa, que é o órgão principal do Sistema de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), ele citou o acidente com o voo 447, da Air France, como um exemplo do quanto se gasta com investigações e defendeu que é preciso investir mais em prevenção. Só com a busca dos destroços a quatro mil metros de profundidade, foram gastos 80 milhões de euros (R$ 191,4 milhões).
Quem aplica essa quantia em prevenção? Questionou o brigadeiro, destacando que, neste acaso, o objetivo da prevenção – “salvar vidas” – falhou, e 216 passageiros de 32 países e mais 12 tripulantes morreram.
Todo acidente tem várias causas e a prevenção requer a mobilização geral, desde o funcionário que abastece o avião ao piloto, até o dono da empresa. O trabalho de segurança de voo visa aumentar a atenção de todos os envolvidos nas operações e para isso as informações têm que ser compartilhadas, afirmou o brigadeiro. Ele lamentou que “não há estatísticas de vidas salvas, só divulgam as mortes”, citando casos de intervenções feitas pelo Cenipa que evitaram acidentes graves.
Os relatórios do Cenipa são usados somente para prevenção, não são usados para fins judiciais e de punição porque isso “fragiliza e causa descrédito no sistema, diminuindo a colaboração”, explicou o brigadeiro Carlos.
Um exemplo, citou, foi o caso da recusa dos operadores de voo em colaborar com o Cenipa, no caso do acidente do Legacy que se chocou como voo 1907 da Gol, com medo de punições. “Isso acaba com a prevenção”.
O juiz Marcelo Honorato falou sobre a investigação do Sipaer e a atuação do Poder Judiciário. Ele explicou que a Justiça “tem que ser autônoma, não pode usar o relatório da Aeronáutica por causa de tratados internacionais”.
Os relatórios para fins judiciais se baseiam nas investigações da Polícia Federal e em alguns casos da Polícia Civil, explicou o juiz.
Fonte: Diário do Pará
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