Um dos pedidos emergenciais apresentados pela Abear é a isenção temporária do pagamento de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea. “Isso significa 6% do nosso custo”, disse Sanovicz, em entrevista coletiva ao lado do ministro da Secretaria de Aviação, Wellington Moreira Franco, com quem ele e os presidentes das quatro principais aéreas — TAM, Gol, Azul e Avianca — se reuniram nesta terça-feira.
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De acordo com a proposta da associação, essas tarifas seriam bancadas provisoriamente pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), formado basicamente com o dinheiro pago pelas concessionárias dos aeroportos privatizados pelo governo federal.
O FNAC já pode ser usado para isentar as tarifas aeroportuárias em aeroportos regionais, que recebem até 1 milhão de passageiros por ano, essencialmente fora das capitais. O pleito da Abear é estender, por 180 a 240 dias, essa isenção a todos os aeroportos do país.
Sanovicz fez um relato dramático da situação financeira das empresas. “A última represa que estávamos segurando se rompeu”, afirmou, referindo-se à alta do dólar. Segundo ele, 57% dos custos das aéreas são dolarizados (com querosene de aviação e leasing ou manutenção de aeronaves).
O executivo deu como exemplo o caso da Gol. Graças a aperfeiçoamentos gerenciais, a companhia teria feito uma redução de custos que alcançou R$ 260 milhões, no primeiro semestre. “Apenas a alta do câmbio, de R$ 2,05 para R$ 2,30, coloca na empresa um gasto adicional de R$ 340 milhões”, comparou.
A isenção de tarifas aeroportuárias é apenas uma das quatro “medidas estratégicas” pedidas pelas aéreas. “São medidas que não estão dentro da governança exclusiva da SAC (Secretaria de Aviação Civil)”, reconheceu Sanovicz, lembrando a necessidade de coordenação com outros ministérios.
A Abear também apresentou oficialmente o pedido de desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação. Hoje, o combustível é onerado em 3,65% com esses dois tributos. Uma emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) à Medida Provisória 617, que desonera o transporte coletivo urbano, estende o incentivo fiscal à aviação.
A entidade também quer uma mudança da fórmula que define o preço do combustível e pede a unificação da cobrança de ICMS pelos governos estaduais em 6%. Hoje as alíquotas variam de 12% a 25%. Dos 27 governos estaduais, 12 praticam a alíquota máxima, incluindo São Paulo.
Fonte: Valor Econômico
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