O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) realizou Assembleia Geral Extraordinária com mais de 400 tripulantes da TAM Linhas Aéreas. O objetivo era votar o Programa de Reestruturação de Adesão Voluntária.A Assembleia aconteceu na Associação Esportiva e Recreativa - AERVasp, localizada na rua Nhú Guaçú, 374, após uma série de rodada de negociações entre o SNA e a diretoria da TAM para buscar medidas mais firmes na manutenção de postos de trabalho. Os esforços do SNA reduziram em quase 20% o número de cortes, previsto inicialmente para 1.000 funcionários.
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Por votação da maioria, os tripulantes da TAM aprovaram ao planejamento de Licença Não Remunerada(LNR) e ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), com a ressalva de que seja atrelada por parte da TAM a lista completa de funcionários da antiguidade, aposentados e aposentáveis.
Caso se negue a apresentar a lista, o acordo firmado em Assembleia é de que a TAM mantenha as propostas da LNR e PDV, a fim de minimizar um possível impacto nos cortes compulsórios.
As reuniões entre as diretorias do SNA e da TAM, desde o final do mês de julho, definiram as prerrogativas para os cortes. Se o funcionário optar pela LNR terá licença não remunerada de 18 meses, prorrogáveis por mais 12 meses para pilotos e comissários. Neste caso, ele mantém o direito ao plano de saúde da empresa por seis meses e, até o fim da licença, poderá utilizar os benefícios de passagens aéreas. O tripulante ainda terá prioridade de retorno ao trabalho dentro do prazo estabelecido de dois anos.
Já na outra alternativa, o PDV, os tripulantes receberão uma indenização de acordo com o cargo (comissário, copiloto e comandante), além de seis meses de plano de saúde e direito a resgatar três passagens aéreas para o funcionário e seu familiar. A TAM se propõe a também oferecer apoio à transição de carreira com consultoria especializada.
Durante a assembleia, o SNA conseguiu negociar com a diretoria da TAM mais dois benefícios para o Programa de Reestruturação de Adesão Voluntária:
- liberação de passe de tripulante extra nos primeiros seis meses para os aeronautas que aderirem à LNR;
- melhorias nas condições para os comissários que optarem por migrar da LNR para o PDV antes de seis meses.
Segundo o presidente do Sindicato, Marcelo Ceriotti, a Assembleia organizada pelo SNA não tinha como mérito discutir a dispensa dos tripulantes, já acertada pela TAM, que alega redução da oferta de voos e o cenário adverso da economia e, especialmente, do setor da aviação civil. “De forma transparente e democrática, o pleito realizado pelo SNA está longe de ser o ideal, mas é um alento à medida que tenta reduzir o impacto doloroso para o tripulante que se desligará da empresa por meio dos pacotes da LNR ou PDV, além de preservar aquele funcionário que necessita do seu emprego”, afima Ceriotti.
Hoje, iniciam-se negociações com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Programa de Reestruturação de Adesão Voluntária: a Licença Não Remunerada (LNR) e o Plano de Demissão Voluntária (PDV), aprovados em assembleia, na última quarta-feira, seja o mais transparente possível.
O SNA é contrário a qualquer corte não voluntário e, caso sejam inevitáveis, a instituição vai exigir o cumprimento das regras da Convenção Coletiva. O SNA continua em Brasília, reunido com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), para debater com a empresa.
Fonte: SNA
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