O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) vem analisando os números da TAM e chamou a atenção da entidade um leve aumento do número de demissões e a perda de benefícios a medida em que a fusão com a LAN vai se aproximado. Além disso, os trabalhadores vêm denunciando outros problemas e irregularidades.
Um deles é a criação de um novo procedimento para o embarque de tripulantes extras. A TAM está exigindo que os aeronautas retirem nos D.O.s um passe para voar nessa condições e diz que a obrigatoriedade partiu da Anac. O Sindicato já apurou que apenas a TAM está exigindo esse procedimento, que vem prejudicando os trabalhadores, até mesmo com a perda do voo em razão da burocracia interna.
As demais empresas facilitam esse embarque. O SNA está buscando uma solução para o problema sem abrir mão das normas de segurança e orienta os aeronautas a realizarem esse procedimento com antecedência para evitarem contratempos que gerem estresse ou fadiga, até que a questão seja esclarecida.
Outra irregularidade é o descumprimento da cláusula 27 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que versa sobre as indenizações em caso de cancelamento de voo ou troca de programação por parte das empresas.
A norma diz que "as empresas pagarão a remuneração correspondente ao trabalho não realizado quando o aeronauta não exercer sua atividade prevista, por motivo alheio à sua vontade, se outra equivalente não lhe for atribuída no lugar daquela não realizada dentro do mesmo mês", assim como que "o valor a ser pago pela parte variável não poderá ser menor que aquele resultante do planejamento da escala ao iniciar o mês".
As mudanças nas escalas da TAM, no entanto, não acompanham essa compensação, ou indenização, como prevê a cláusula, prejudicando financeiramente os aeronautas.
O Sindicato está iniciando um grupo de estudos para fazer um levantamento de dados relacionados à remuneração KM voado x hora de voo, com o intuito de agilizar os cálculos dessa remuneração para debater com a empresa.
O SNA também participou de uma audiência sobre as folgas remuneradas na TAM. A entidade segue em busca do mesmo número de folgas para tripulantes dos voos nacionais e internacionais. Uma nova audiência já foi agendada para tratar do tema.
Em relação ao PPR (Plano de Participação nos Resultados), a companhia divulgou o EBIT alcançado em 2011, de R$ 977 milhões, que atingiu a faixa mínima, o que garante 12,5% de um salário a cada aeronauta. O SNA ainda não tem informação sobre os outros dois indicadores (satisfação do cliente e pontualidade).
Fonte: SNA
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