Uma confusão em um avião da TAM, na semana passada, envolveu um casal com bebê de colo, que voltava de Miami para São Paulo.
Nas gravações no avião é possível ouvir:
“Vocês estão errados e ainda ameaça a pessoa?”
“É, é isso aí. É um absurdo!”
“A gente teve a orientação de uma amiga que disse: contrata o berço. Você não precisa ficar segurando 8 horas o neném”, conta o empresário Deucyles Neto.
Eles pagaram US$ 75 para usar o berço que a companhia aérea é obrigada a oferecer. Só que, quando chegaram ao assento reservado para eles, não havia o encaixe para o acessório.
Os passageiros ao lado, também na primeira fileira de poltronas do avião, não quiseram trocar de lugar. Afinal, eles tinham pagado uma taxa extra pelos assentos com mais espaço para as pernas - que são chamados de assento-conforto.
Neto e Flávia são empresários e tinham marcado a viagem com sete meses de antecedência. A tripulação não sabia como resolver o impasse.
“Em relação ao berço, eu dependo da troca dos passageiros ao lado”, diz uma tripulante na gravação.
O casal só tinha duas alternativas: viajar com o bebê no colo ou sair do avião. Um funcionário de terra da TAM em Miami quis encerrar o assunto.
Flavia, mãe do bebê: Eu fiz a reserva do berço há meses. A TAM sabia que eu tinha berço pra ir e pra voltar.
TAM: vamos sair e falamos lá fora, senhores.
Flavia: eu não vou sair do avião.
TAM: se a polícia vier vai ser pior porque vão colocar algemas e tudo. Já não se pode fazer nada porque já chamei a polícia. Já chamei a polícia. Já está na hora. A aeronave tem que voltar. Tem 300 clientes a bordo e falamos com cada um deles.
Empresas aéreas brasileiras vendem os "assentos-conforto" desde 2011.
A maioria das empresas passou a chamar assim as poltronas da primeira fileira e as das saídas de emergência.
Foi o selo de "conforto" que transformou esses assentos antes normais em um privilégio, o que tem causado polêmica.
Ernesto Reys é um homem sentado na saída de emergência. As portas do avião estavam prestes a serem fechadas. Mas ele não tinha pagado pelo assento.
“Veio o chefe do solo, da TAM, e falou: ‘se você não sair daqui, não levantar, a gente vai chamar a Polícia Federal’. Eu disse: ‘Mas eu não fiz nada. Eu só quero sentar num local confortável, que está vazio’. Chamaram a Polícia Federal, disseram que de alguma forma eu estava tumultuando e eu fui conduzido para fora da aeronave, conta Ernesto, advogado.
O voo ia de Brasília para Salvador. Ernesto é advogado e agora pretende processar a companhia aérea.
O Procon do Rio de Janeiro entende a questão das saídas de emergência da mesma forma.
“É uma cobrança abusiva. Isso infringe o Código de Defesa do Consumidor. Sem a liberação da porta de emergência, o avião não levantaria”, afirma Solange Amaral, secretária municipal de Defesa do Consumidor-RJ.
Para os Órgãos de Defesa do Consumidor, a primeira fileira de poltronas das aeronaves também não pode ser vendida por um preço maior.
“Não é permitida essa cobrança porque não há nenhuma diferenciação na prestação do serviço”, afirma Mariana Alves Torneiro, advogada do Idec.
Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, qualquer um tem o direito de se sentar nesses assentos sem pagar nada a mais por isso, desde que sejam respeitadas as prioridades estabelecidas por lei.
Pessoas com dificuldades de locomoção, deficientes, idosos, grávidas e crianças de colo têm preferência nessas poltronas.
As empresas aéreas se defendem. Em nota, todas disseram que seguem as normas da Agencia Nacional da Aviação Civil (Anac), que autoriza a venda desses assentos.
“A regulamentação da Anac ela é uma regulamentação que nunca se sobrepõe uma legislação federal, como o Código de Defesa de Consumidor, por exemplo”, acrescenta a advogada Mariana Torneiro.
Neto e Flávia tinham o direito de se sentar no assento com espaço para o berço. E, mesmo assim, quase saíram algemados do avião.
No final das contas, um dos passageiros aceitou trocar de lugar e eles puderam voltar ao Brasil.
“Ali, se fosse o nosso caso com o neném, com uma pessoa gravida, um deficiente ou alguma que for, alguma pessoa no tratamento de alguma doença, ia ser indiferente pra eles. O tratamento ia ser o mesmo”, protesta Deucyles Neto.
Fantástico/G1
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