As mudanças na malha aérea do país, anunciadas anteontem pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), podem causar cancelamentos de voos entre 6 de junho e 20 de julho -uma semana antes do início e uma semana depois do término da Copa do Mundo.Com as empresas aéreas reforçando as rotas dos jogos, alterações devem ocorrer sobretudo nos trechos fora das cidades-sede. Isso deve afetar os consumidores que compraram passagens para esses trechos durante o torneio.
Segundo a Abear (associação das empresas aéreas), os voos nesses trajetos não devem ser interrompidos, mas sair com menor frequência.
Para evitar imprevistos, o consultor técnico da Abear Adalberto Febeliano recomenda que o passageiro preencha com cuidado o cadastro na empresa para que ela avise se houver mudança.
"Em um cancelamento a empresa é obrigada, pela resolução 141 da Anac, a informar o consumidor assim que souber da alteração", diz o assessor-chefe do Procon-SP, Renan Ferraciolli.
No entanto, a empresa tem até 24 horas antes do voo para avisar do cancelamento sem ser punida. O prazo normal, de 72 horas, foi alterado pela Anac para a Copa.
Ele diz que a empresa deve oferecer as opções estabelecidas pela resolução: reembolso imediato, reacomodação em voo próprio ou de outra empresa na primeira oportunidade -ou em horário e data escolhidos pelo cliente.
Em nenhuma situação a companhia pode cobrar taxa adicional. "Reunimo-nos com as empresas e elas se comprometeram a respeitar os direitos do consumidor. O cliente não tem culpa de que a malha mudou", diz a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
Se o passageiro se sentir desrespeitado, pode recorrer às entidades de defesa do consumidor e até à Justiça.
Cenário MT
AEROCURSO.COM, A PRIMEIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO À DISTÂNCIA APROVADO PELA ANAC
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