A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que ainda apura o episódio ocorrido na sexta-feira no voo Gol 1371, quando passageiros abriram a porta de emergência da aeronave e andaram sobre a asa do avião.O fato, ocorrido no aeroporto do Galeão (RJ), seria um protesto contra o atraso do voo. Por meio de nota, a agência informou que “vai apurar o caso junto à companhia aérea” e que vai verificar “se os procedimentos de segurança foram informados corretamente pela tripulação aos passageiros a fim de evitar condutas que ferissem as normas de segurança de voo”.
A Agência informou ainda que “condutas inadequadas praticadas por passageiros durante o voo devem ser denunciadas imediatamente à Polícia Federal pelo comandante da aeronave”.
"Este tipo de conduta é reprovada pela Anac, pois coloca em risco a segurança do voo, dos passageiros que praticaram o ato e dos próximos passageiros que utilizarão a aeronave, além de ter impacto nas operações da aeronave em questão, que por esse motivo tem que passar por uma inspeção rigorosa antes do próximo voo para garantir a segurança da operação e dos passageiros a bordo”, informou a Anac.
Paralelamente, a agência também acionou as companhias aéreas para que prestem informações sobre a assistência fornecida aos passageiros que enfrentaram atrasos e cancelamentos de voo nos dias 24 e 25, pela manhã, em decorrência do mau tempo nos aeroportos de São Paulo.
“Fiscais da Agência estão monitorando a situação desde ontem e a multa prevista para a não prestação de assistência aos passageiros pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração”, informa a agência.
Pela Resolução nº. 141/2010, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros) para atrasos superiores a uma hora; alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas; e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a quatro horas, independentemente do motivo e mesmo quando a aeronave se encontra em solo.
Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
Outro lado
A Gol informou que prestará todas as informações à Anac sobre a assistência dada aos passageiros na sexta-feira e no sábado.
Segundo comunicado da Gol, “a companhia providenciou alimentação e hospedagem aos clientes com voos cancelados ou atrasados e destaca que todos foram reacomodados em outros voos da Gol ou em congêneres conforme disponibilidade. Aos que seguiam para destinos mais próximos, a empresa disponibilizou transporte rodoviário.”
A empresa também afirmou na nota que “transmitiu aos passageiros os procedimentos de segurança e os orientou a seguirem as recomendações da tripulação”.
Valor
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