As companhias aéreas TAM e TRIP foram multadas pelo Procon de Londrina, no norte do Paraná, por irregularidades cometidas contra consumidores. Juntas, as empresas terão que pagar quase R$ 7 milhões. Em ambos os casos houve problema com o ressarcimento aos clientes. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do município na quinta-feira (18).
No caso da TRIP, a consumidora comprou duas passagens de ida e volta para Belo Horizonte (MG), no valor de R$ 676,80, porém, ocorreu um erro no momento do pagamento com o cartão de crédito e ela acabou realizando a compra com um segundo cartão, de bandeira diferente. O valor, entretanto, foi debitado nos dois cartões. A consumidora solicitou o ressarcimento, mas recebeu apenas parte do valor devido. De acordo com o Procon, a TRIP foi notificada para devolver o restante do dinheiro. Como isso não ocorreu, foi aplicada a multa de R$ R$ 5.713.000. Procurada pelo G1, a TRIP informou que não comenta assuntos sob a apreciação judicial e que buscará a melhor solução para o caso.
Já na reclamação envolvendo a TAM, a consumidora comprou passagens de ida e volta para o trecho Londrina – Curitiba. Mas o voo foi cancelado devido as condições do tempo, e ela pediu o ressarcimento do valor. Conforme o processo, a empresa garantiu que o reembolso seria feito em 30 dias, entretanto, o pagamento não foi efetuado. A multa neste caso foi de R$ 1.253.250,00. A TAM informu que realizou o reembolso dos valores diretamente para a consumidora. Com relação à multa, a empresa disse que recorreu da decisão do Procon.
O coordenador do Procon Rodrigo Brum Silva explicou que o valor da multa é definido a partir do faturamento mensal das empresas. “Esse faturamento mensal nós conseguimos no balanço que elas publicam publicamente”, disse Silva.
Fonte: Globo
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