As cinco principais empresas aéreas brasileiras disseram ter gastado, juntas, cerca de R$ 70 milhões em assistência a passageiros por cancelamentos de voos, atrasos e overbooking apenas em 2011. O balanço foi feito pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a pedido do jornal Folha de S. Paulo. Participaram da pesquisa TAM, Gol, Avianca, Azul e Trip. Por ter sido adquirida pela Gol, a Webjet não entrou na conta. A norma que impõe as obrigações é de 2010, criada pela Anac (Agência Nacional da Aviação Civil). Ela determina que as empresas ofereçam acesso à internet, alimentação, transporte e hospedagem. Quanto maior o tempo de espera do passageiro, maior a indenização.
As empresas se queixam, principalmente, de as compensações ao passageiro serem aplicadas também em casos que lhes fogem do controle, como greves e problemas meteorológicos. "Embora a responsabilidade de todo o processo de viagem de avião não seja exclusiva das empresas aéreas, são elas que indenizam os passageiros", informou a Abear, criada em agosto para defender o interesse das empresas. De acordo com o jornal, a Anac entende se tratar de risco inerente à atividade e que as companhias aéreas são responsáveis pelos passageiros que compra o bilhete. O Código de Defesa do Consumidor também atribui responsabilidade às empresas em casos semelhantes.
Fonte: Folha de S. Paulo / Terra
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