O Brasil promoveu uma guinada ideológica para dar às empresas privadas um novo papel na solução dos problemas nos aeroportos antes da Copa do Mundo e das Olimpíadas, mas ainda não convenceu os investidores de que vai respeitar as próprias regras.
O governo informou na semana passada que irá oferecer concessões a empresas privadas para que construam e operem cinco grandes terminais de passageiros, o que na prática acaba com o monopólio estatal sobre os aeroportos. Até agora, a iniciativa privada participava só da construção, e não da operação.
A mudança reflete a preocupação de que os aeroportos do Brasil, já sobrecarregados por um aumento no número de passageiros domésticos nos últimos anos, não serão capazes de receber os até 1 milhão de visitantes esperados para a Copa do Mundo em 2014.
A Copa do Mundo, sediada por 12 cidades brasileiras, e os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, dois anos mais tarde, estão motivando investimentos de bilhões de dólares na infra-estrutura nacional, e são eventos que o Brasil espera que sirvam de vitrine para a sua ascensão econômica.
Mas, estádios e outras obras já enfrentam atrasos, num país atribulado pelo excesso de burocracia e por disputas judiciais. Incertezas no marco regulatório, apertos financeiros e preocupações com a ingerência do governo sobre as obras públicas deixam os empresários com receio de atuar nos aeroportos.
"O tempo é curto. Precisamos de regras claras rapidamente", disse Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
O governo tem poucos meses para redigir às novas regras, liberar as verbas e resolver conflitos nas atribuições entre meia dúzia de órgãos públicos, como a Infraero (estatal que administra os aeroportos) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
"Ainda não há modelo financeiro ou tarifário, e são questões complexas, que envolvem muitos atores", disse uma fonte governamental envolvida nas negociações, acrescentando que o anúncio feito na semana passada pelo governo foi "político". "O plano para valer ainda não está pronto", afirmou. Veja aqui
LUTA
A incerteza que rodeia os aeroportos do Brasil reflete uma maior ambiguidade em relação ao investimento privado e às agências reguladoras, num governo que inclui desde centristas favoráveis ao mercado a esquerdistas que veem o Estado como alavanca do desenvolvimento.
"Eles estão lutando entre a ideologia de esquerda predominante e a necessidade de atrair capital privado", disse José Luiz Lins, presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação). "Não há uma cultura de regulação no Brasil. Estamos perplexos com a falta de preparação com relação aos aeroportos."
O Brasil prometeu melhorar aeroportos, estádios e outras infrastruturas como condição da realização da Copa do Mundo. Mas o tráfego aéreo doméstico vem crescendo a taxas anuais de dois dígitos. Os aeroportos com frequência parecem vespeiros, com passageiros irados se acotovelando por corredores lotados.
A presidente Dilma Rousseff, no cargo desde janeiro, tem adotado políticas econômicas e diplomáticas pragmáticas, mas às vezes também demonstra pulso firme, particularmente nos setores de recursos naturais, como mineração e petróleo.
A recém-criada Secretaria da Aviação Civil, encarregada de coordenar o processo, está apenas parcialmente dotada de funcionários, e ainda não tem instalações adequadas.
A Infraero é considerada ineficiente e os investidores estão receosos em assinar um contrato de concessão com a agência, que durante muito tempo foi comandada por militares.
"Há mais perguntas que respostas. Não vou colocar recursos desse tipo sem garantias financeiras", disse um executivo de uma empreiteira interessada nas obras, pedindo anonimato.
Os investidores estão particularmente preocupados em saber como as operadoras privadas vão competir com a Infraero, que será capaz de oferecer tarifas mais baratas às empresas aéreas para o uso dos seus terminais mais antigos.
O governo cogita usar medidas provisórias para evitar impasses com tribunais de contas e agências ambientais, cuja atuação já adiou várias obras públicas.
Se o tempo se esgotar, o Brasil poderá ter de optar por terminais provisórios, mais baratos e fáceis de construir, mas que não iriam durar muito tempo nem teriam instalações como lojas e restaurantes.
"Seria uma oportunidade perdida, mas talvez tenhamos de optar por uma solução temporária", disse Godoy. "É provável que não consigamos o nível de excelência que desejamos."
Fonte: Extra Online
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