quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Votação da Medida Provisória para incentivar aviação regional é adiada novamente





A sessão do plenário da Câmara dos deputados destinada a analisar nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 652/14, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar), foi suspensa sem que houvesse votação.  A sessão foi encerrada para que os parlamentares pudessem participar da reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), marcada para a noite desta terça-feira, para votar a proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e amplia o abatimento da meta de superavit primário deste ano.


No início da tarde, a reunião foi suspensa após a oposição obstruir os trabalhos da comissão antes que o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentasse seu parecer. O projeto chegou a receber 80 emendas, todas rejeitadas por Jucá .


Na semana passada, a votação do Pdar, que visa a estimular a aviação regional, também foi cancelada após os partidos DEM, PSDB e PPS obstruírem os trabalhos, sob o argumento de que queriam outras mudanças no texto por meio de emendas.


A nova tentativa de votação do Pdar foi marcada para esta quarta-feira (19) em sessão extraordinária, logo após a sessão do Congresso voltada para analisar vetos a projetos de lei e medidas provisórias.  Além do programa, os deputados também tentarão votar o Projeto de Lei 7.735/14, que trata da exploração do patrimônio genético, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, sobre aposentadoria integral por invalidez no serviço público.


Agência Brasil


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